O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA FRANÇA?
O Sentinela
Os líderes das Testemunhas de Jeová voltam a dar destaque em suas publicações ao problema na França. Agora o assunto aparece na revista A Sentinela, na edição de 1.º de Setembro de 2001, nas páginas 19 a 21, sob o título "O que está se formando na França?". O assunto não é novidade, pois já havia recebido destaque na edição de 1.º de Agosto de 1999 desta mesma publicação. Os dois primeiros parágrafos contém os seguintes dizeres:
"Já por vários anos, as Testemunhas de Jeová na França, vêm sendo atacadas por diversos políticos e grupos anti-seitas. Isso causa dificuldades para as Testemunhas de Jeová a nível individual, congregacional e nacional. Não obstante, em 23 de junho de 2000, o Conseil d'État, a mais alta corte administrativa da França, tomou uma decisão histórica que confirmou o parecer predominante em 31 tribunais de instância inferior em mais de 1.100 casos. A alta corte confirmou que a adoração praticada pelas Testemunhas de Jeová está inteiramente em harmonia com a lei francesa e que seus Salões do Reino se habilitam para as mesma isenções fiscais concedidas a outras religiões."
"No entanto, em total desrespeito a essa decisão, o Ministério das Finanças francês continua a recusar às Testemunhas de Jeová a isenção de impostos prevista em lei para as organizações religiosas. O Ministério impôs uma taxa de 60% sobre os donativos feitos pelas Testemunhas de Jeová e simpatizantes associados com as 1.500 congregações na França. Esse caso está em litígio."
Numa análise superficial, percebe-se que existe uma incoerência no que os líderes das Testemunhas de Jeová afirmam nesse texto. Primeiro dizem: a mais alta corte administrativa da França... confirmou que a adoração praticada pelas Testemunhas de Jeová está inteiramente em harmonia com a lei francesa. Depois, no final do segundo parágrafo está escrito: Esse caso está em litígio. Se uma sentença já foi proferida, na mais alta corte, significa que não há mais recursos possíveis. Por outro lado, se ainda há um litígio, é óbvio que não havia apenas uma causa em Julgamento. A conclusão é que a Torre de Vigia, representando as Testemunhas de Jeová, obteve ganho de causa em uma questão, mas existe outra, ou outras, ainda pendentes, apesar do texto insinuar que o assunto está inteiramente resolvido.
Uma observação mais atenta do texto acima mostra que não há incoerência alguma, revelando que as Testemunhas de Jeová obtiveram o reconhecimento da alta corte francesa para o seu direito de livre crença, onde o texto diz: A alta corte confirmou que a adoração praticada pelas Testemunhas de Jeová está inteiramente em harmonia com a lei francesa. Também está claro que a alta corte reconheceu que os locais de reunião, chamados de Salões do Reino, estão similarmente em conformidade com as mesmas leis: seus Salões do Reino se habilitam para as mesma isenções fiscais concedidas a outras religiões. Porém não é neste aspecto que as Testemunhas de Jeová estão sendo consideradas, na verdade, não são as Testemunhas individuais, nem as congregações proprietárias dos Salões do Reino, que estão sendo visados pelo Ministério das Finanças francês.
O texto esclarece: O Ministério impôs uma taxa de 60% sobre os donativos feitos pelas Testemunhas de Jeová e simpatizantes associados com as 1.500 congregações na França. A Análise desta frase é vital para se entender o que ocorre na realidade. Pois bem, se a alta corte concedeu isenção de impostos aos Salões do Reino e indiretamente às congregações proprietárias destes, por entender que harmonizam-se com as leis francesas, o Ministério das Finanças não conseguiria impor-lhes taxas. Apesar do texto querer provocar o entendimento de que os direitos e liberdades individuais ou congregacionais das Testemunhas de Jeová é que estão sendo violados, isso não é verdade, quem está sendo taxada em 60% de impostos é a Torre de Vigia francesa, a Association Les Témoins de Jehovah (Associação das Testemunhas de Jeová), quando recebe os valores enviados como contribuição por literaturas ou outros tipos de donativos.
Como a Torre de Vigia odeia pagar impostos, tem feito grande estardalhaço com o fato, conclamando as Testemunhas de Jeová na França, e no mundo todo, contra uma pretensa arbitrariedade das autoridades francesas. E, como relata o artigo da revista citada, por meio da distribuição de milhões de panfletos, declara sua indignação ao povo francês em geral, informando que as Testemunhas de Jeová estariam sendo alvo de perseguição religiosa, em contraste com os prezados direitos de liberdade franceses. A Torre transforma habilmente uma taxação de impostos sobre recursos recebidos como contribuição, na maior parte em pagamento de literaturas, em uma discriminação, um desrespeito aos direitos a livre crença das Testemunhas individuais.
O Corpo Governante já havia publicado em página inteira, no jornal The New York Times, em 1998, uma carta aberta ao presidente da França, reclamando de tal discriminação:
Tradução:
THE NEW YORK TIMES, DOMINGO, 5 DE JULHO DE 1998
A FRANÇA SE PREPARA PARA TAXAR A RELIGIÃO!
Autoridades da Receita francesa ameaçam os direitos humanos básicos, impondo uma taxa punitiva de 60 por cento à terceira maior religião cristã da França. Se as leis para taxação puderem ser usadas para suprimir uma religião na França, então muitas religiões e organizações não-lucrativas estão em perigo.
Uma carta aberta ao Presidente da França
Corpo Governante das Testemunhas de Jeová
124, Columbia Heights, Brooklyn, New York, 11201, USA
01 de julho de 1998
Sua Excelência, Jacques Chirac
Presidente da França
Prezado Sr. Presidente,
Em chocante demonstração de discriminação religiosa, as autoridades da Receita da França lançaram um sério ataque à liberdade religiosa e aos direitos humanos. Tentando impor uma taxa de 60 por cento sobre os donativos de mais de 200.000 cidadãos franceses, as autoridades da receita ressuscitaram o espectro dos impostos para outras religiões e organizações não-lucrativas através da França.
A decisão se seguiu a uma auditoria da Receita que foi realizada há um ano e meio atrás. Na auditoria, a Association Les Témoins de Jehovah (Associação das Testemunhas de Jeová) foi declarada uma organização não-lucrativa, não sujeita a taxação por atividades comerciais. Não obstante, em 22 de junho de 1998, o escritório local da Receita, taxou a propriedade da Associação Francesa das Testemunhas de Jeová, alegando que as contribuições dos membros individuais de nossa religião estão sujeitas à taxação. A avaliação, que cobre um período de 4 anos, atinge cerca de 300 milhões de francos ($50 milhões de dólares americanos). Esta foi a primeira vez, em 100 anos de atividade, que as Testemunhas de Jeová foram sujeitas a tal taxação.
Achamos que isto é claramente discriminatório e injusto. Acreditamos que a inteira avaliação derivou-se de uma aplicação errada da lei de regulamenta o exercício da religião e pode afetar donativos para qualquer religião, caridade ou organização não-lucrativa que a administração da Receita decidir atingir da mesma maneira.
Violados os direitos humanos
A faculdade legal para praticar livremente uma religião é um direito humano básico, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, e a Constituição da República Francesa. Apesar disso, as autoridades da Receita ainda acham que têm o direito de utilizar arbitrariamente seu poder de taxação para restringir algumas religiões e não outras.
As Testemunhas de Jeová na França, desafiarão esse truculento ato de discriminação religiosa não somente para evitar uma taxação injusta e opressora mas também para ajudar a assegurar que todo o povo da França usufrua liberdade de religião.
Sr. Presidente, confiamos que o Sr. acredite nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. Solicitamos, portanto, seu apoio para remover essa taxação injusta e discriminatória eliminando uma séria ameaça à liberdade de religião e aos direitos humanos na França.
Respeitosamente,L. A. SwinglePelo Corpo Governante das Testemunhas de Jeová