PARTE 2
O "CASO VICKY BOER"
- TESTEMUNHAS DE JEOVÁ EXIGEM QUE MULHER PAGUE AS CUSTAS
DE SEU PRÓPRIO PROCESSO DE ABUSO SEXUAL
Mensagem postada pelo Silent Lambs, em 30/09/2003
A Sociedade Torre de Vigia (Watch Tower Society), organização por trás das Testemunhas de Jeová, vêm enfrentando fortes pressões nos países da Europa e da América do Norte, pela maneira como lida com casos de abuso sexual infantil. Alguns processos judiciais foram abertos. Um desses processos foi o de uma jovem (agora adulta) que foi molestada sexualmente pelo pai dos 11 aos 14 anos de idade. Depois de um longo processo, que foi iniciado em 1998, em Março deste ano a justiça canadense deu ganho de causa a Vicki Boer mandando a Watch Tower Society indenizar a vítima em 5.000 dólares.
A Watch Tower Society canadense, contudo, não se deu por vencida. Entrou com processo pedindo que suas custas legais fossem pagas pela vítima. A comunidade de ex-Testemunhas de Jeová e observadores imaginavam como sendo remota a possibilidade de ganho de causa para a Watch Tower Society.
Pois bem, o inesperado aconteceu. Chegou ao nosso conhecimento hoje que por causa de uma tecnicalidade, uma brecha na lei canadense, a vítima terá que pagar $142.000 dólares à Watch Tower por custas legais. A sentença judicial foi emitida ontem por Sua Excelência a juíza Anne Malloy.
Quão deplorável! Quão lamentável! Quão lamentável é ver uma organização religiosa que ensina seus membros a demonstrar amor entre si chegar ao extremo de exigir que uma vítima de abuso sexual pague por suas custas judiciais, apesar de ter perdido a causa. Quão mesquinho!
Quão triste é ver o que já foi um vibrante movimento religioso que lutou, décadas atrás, de maneira gigantesca pelos direitos de liberdade religiosa no Canadá, ajudando inclusive a definir leis e criando jurisprudência, defendendo liberdades civis inclusive perante a Suprema Corte do país, chegar agora ao ponto de usar toda a força do seu corpo jurídico contra uma vítima de abuso infantil! Quão feio!
O nosso mestre tinha mesmo razão: "Pelos seus frutos os reconhecereis. Será que se colhem frutos dos espinhos ou figos dos abrolhos? ...Realmente, pois, pelos seus frutos reconhecereis estes homens." - Mateus 7:16,20.
Isto, leitor, precisa ser anunciado para os quatro cantos da Terra. A religião organizada faz mais uma vítima. Isto não precisa ser necessariamente assim. Lembra-se da mulher africana que foi condenada à morte por apedrejamento e teve a sentença revertida por causa do clamor popular internacional? Há certamente algo que nós podemos fazer.
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Abaixo está a tradução de um artigo de jornal canadense, que também pode ser livremente copiada se você desejar.
Muito obrigado.
Mulher que ganhou na justiça $5.000 em processo contra igreja por abuso sexual tem que pagar custas legais
Peter Cameron
TORONTO (CP) - Uma mulher que ganhou $5.000 (dólares) em danos após acusar o braço canadense das Testemunhas de Jeová de negligência no manejo de caso de abuso sexual recebeu ordem para pagar ao grupo $142.000 (dólares) para cobrir custas legais.
A juíza Anne Malloy deliberou na Segunda-feira (29/09/03) que Vicki Boer tem de pagar as custas legais para a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados do Canadá retroativo ao ano de 2001 apesar de ela ter ganho a causa. A Watch Tower deve pagar as custas legais até o ano de 2001.
Vicki deve também ao advogado dela cerca de $92.000.
Encontrada em sua casa em Fredericton na Segunda-feira, Boer disse que "não pensava que esta era a maneira como o sistema judiciário era."
"Eu pensei que mesmo ganhando uma pequena quantia, mesmo tendo tido uma pequena vitória, eu não teria que acabar pagando pelo resto de minha vida".
Boer recusou uma oferta de $20.000 feita pela Watch Tower em 2001 para encerrar o caso fora das cortes.
De acordo com um Ato Regulatório do Sistema Judiciário de Ontário, apesar de Boer ter ganho a causa na justiça, o valor foi menor que as custas legais da Watch Tower e a soma da oferta, e portanto, ela deve pagar as custas legais.
"Ganhar uma quantia tão pequena foi difícil", Boer disse. "Mas por causa da maneira como o sistema legal é, se o valor da causa acabar sendo menor que o da oferta original, então a pessoa tem de pagar por tudo."
"Se eu tivesse mais dinheiro, eu certamente apelaria da decisão", adicionou.
O marido de Boer, Scott, disse que não sabia se a família apelaria ou não.
"Nós estamos com nossas finanças exauridas por bancar o caso até aqui, e agora estamos numa situação onde simplesmente não podemos nos dar ao luxo de fazer uma apelação", ele disse.
"Nós teremos que simplesmente aceitar o julgamento e se tivermos que declarar falência, então vamos declarar falência."
Vicki Boer, que diz ter sofrido ataques sexuais entre 11 e 14 anos de idade, reivindicou $700.000 da Watch Tower e três dos seus anciãos num processo cívil em 1998 que afirmava que eles foram negligentes e faltaram com o dever.
Nenhuma queixa criminal foi feita quando da alegação dos ataques, mas nas deliberações por escrito da juíza Molloy não havia "qualquer disputa material quanto aos fundamentos gerais que culminou no... assunto", e que "a vítima foi sexualmente atacada pelo pai dela."
No processo cívil, Boer afirmou que ao invés de imediatamente notificar a Children's Aid Society, os anciãos disseram a ela para não procurar ajuda externa ou relatar o abuso alegado. Ela disse que eles a fizeram confrontar o pai dela para permitir que ele se arrependesse dos pecados dele de acordo com princípios bíblicos.
Boer disse que a confrontação foi traumatizante e causou uma série de dificuldades em sua vida adulta, incluindo um ataque nervoso e ter sido isolada pela família, amigos e outras pessoas na comunidade onde mora em Shelburne, parte sul de Ontário, cerca de 100 km a noroeste de Toronto.
Apesar de vítimas de abuso não serem normalmente identificadas em público, Boer concordou que o nome dela fosse divulgado como parte do esforço de fazer as pessoas à par do que ela alega ser abuso que fica confinado às quatro paredes das congregações da igreja.
Quando Boer deixou a igreja e se casou fora dela, ela perdeu contato com sua mãe. Mesmo quando sua mãe morria de câncer num hospital, não lhe foi permitido visitá-la e ela jamais pode se reconciliar com sua mãe antes de ela vir a falecer.
"Eles tiraram de mim minha infância, eles tiraram tanto de mim", Boer disse na Segunda-feira.
"E agora o sistema judiciário age de tal modo que eles podem tirar de mim o que resta de minha dignidade e o que resta em minha família, e tiram de mim ainda um pouco mais."
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© The Canadian Press, 2003